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RECURSOS FEDERAIS PARA PREFEITURAS

Wednesday, December 5th, 2007

Hoje em dia, diferente dos ‘antigamentes’, para as Prefeituras se habilitarem a contrair empréstimos governamentais é necessário um projeto; mais do que isso, é necessário um bom projeto, consistente e de acordo com suas reais necessidades.

Assim como em um barco a vela, para elaborar um bom projeto é importante a formação de uma boa equipe. Os melhores projetos que desenvolvemos em Prefeituras foram aqueles cujo índice de participação dos funcionários municipais foi mais elevado. São eles, os funcionários, muito mais do que qualquer consultor, quem de fato sabe quais são as reais necessidades da Prefeitura. Cabe ao consultor (como a Luciana que vinha do Recife quinzenalmente para nos ajudar a elaborar um dos primeiros PNAFM’s do país ainda nos idos de 1.998 na Prefeitura de Campinas) traduzir aos funcionários municipais a linguagem característica dos Projetos, seja do BID, seja do BNDES, que são as principais entidades financiadoras de projetos de modernização de Prefeituras.Outra função dos consultores externos é a de catalizador, ou seja, fomentar que as ações realmente aconteçam no desenrolar do projeto conforme foram aprovadas (e conforme serão fiscalizadas) pelo agente financiador. É importante também que o consultor saiba transferir esse conhecimento para os integrantes do grupo do projeto de modo que estejam aptos a andar com as próprias pernas em futuros projetos. É importante que esse conhecimento fique na Prefeitura, principalmente com funcionários de carreira, que permanecem, enquanto o consultor sairá para outras terras e outros projetos.

Contamos em nosso currículo com mais de 50 PMAT’s ou PNAFM’s elaborados em Prefeituras como: Indaiatuba, Itanhaém, Holambra, Itatiba, São Roque, São Vicente, Jaguariúna, Leme, Sumaré, Monte Mor, Lençóis Paulista, Valinhos, Monte Alto, etc, etc, etc…..São projetos que, diretamente com o BNDES ou via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ajudaram essas Prefeituras na sua busca por modernização da sua administração tributária e na melhoria da qualidade do gasto público dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local sustentado. Ensejaram possibilidade de atuar na obtenção de mais recursos estáveis e não inflacionários e na melhoria da qualidade e redução do custo praticado na prestação de serviços nas áreas de administração geral, assistência à criança e jovens, saúde, educação e de geração de oportunidades de trabalho e renda. Mais arrecadação sem aumento de impostos e, principalmente, gastando melhor seus recursos.

Na próxima edição falaremos dos itens financiáveis, dos não financiáveis e dos limites por município. Dinheiro há, faltam projetos.