As telecomunicações, computadores e softwares estão convergindo em uma infra-estrutura que está mudando rapidamente não só o paradigma de comunicação, como construindo uma plataforma para incrementar o crescimento econômico e ampliar as interações sociais. Tal tendência desponta, nos países desenvolvidos  como uma das forças motrizes do desenvolvimento econômico e social.
Nos países em desenvolvimento, em regiões onde há grande heterogeneidade sociocultural e econômica, o conceito da cidade digital, desenvolvido de forma planejada, desenvolvendo soluções que permitam aos indivíduos sobrepujar as barreiras do acesso, alinhando a inovação tecnológica com as necessidades dos indivíduos e grupos sociais, alimentam esperanças renovadas na perspectiva de imprimir melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos.

O conceito de ‘cidade digital’ contribui para a democratização dos meios de comunicação e a consolidação do espaço público, integrando indivíduos, grupos sociais, organizações e governos.

A incorporação de novas tecnologias na sociedade leva a um rearranjo do cotidiano das pessoas e da própria geometria urbana; essa mudança na percepção espaço-tempo cria novas demandas sociais e econômicas, tornando as ‘cidades digitais’ uma maneira de criar novas oportunidades para o desenvolvimento humano, social e econômico de uma dada localidade.

É papel fundamental dos atores responsáveis pela urbanização digital de suas cidades, estabelecer um Plano Diretor em função dos objetivos estabelecidos e dos recursos disponíveis.

Esse conceito de ‘cidade digital’ ainda está em elaboração, com muitos dos seus aspectos e potencialidades ainda por serem testados, no entanto, todas associadas, em maior ou menor grau, ao propósito de melhorar a qualidade e eficiência da gestão pública, aumentar a comunicação entre as pessoas, facilitar o acesso às informações e servir como motor do desenvolvimento social e econômico. Elas tem sido concebidas para prover uma infra-estrutura visando facilitar a vida das pessoas e criar canais democráticos de comunicação e informação; tem diferentes formas e escopos, mas essa diferenças referem-se menos aos aspectos tecnológicos e mais aos objetivos sociais que almejam e aos modelos de gestão e de sustentabilidade.

“Cidade digital é aquela que apresenta, em toda a sua área geográfica, infra-estrutura de telecomunicações e Internet, tanto para o acesso individual quanto público, disponibilizando à sua população informações e serviços públicos e privados em ambiente virtual”.

A infra-estrutura de rede de uma localidade pode variar não só em capilaridade como em capacidade de transmissão (banda larga); o acesso coletivo pode ocorrer de forma pública e gratuita, por meio de telecentros, quiosques, escolas, associações comunitárias, etc…, tanto em áreas remotas como naquelas com altas densidades de população, mas, em se tratando de populações excluídas, o acesso, uma vez obtido, não é condição suficiente e única para o uso efetivo; torna-se necessário que outros recursos de acesso, voltados à acessabilidade, usabilidade e inteligibilidade, sejam disponibilizados aos indivíduos.

Assim como as cidades tradicionais se diferenciam, as ‘cidades digitais’ também apresentam diferentes níveis de “urbanização”, elas podem possuir diferentes níveis de infra-estrutura de rede e de ofertas de serviços eletrônicos públicos ou privados; assim, pensando na inclusão digital, não se deve focar apenas na implantação das redes de comunicação, mas em prover todos os recursos para que os serviços sejam oferecidos e utilizados, e que os conteúdos sejam compreendidos e assimilados pelos cidadãos.

Espera-se que a ‘cidade digital’ possibilite melhoria significativas na qualidade de vida da população, portanto incluir cidades e pessoas nesse Universo Digital é parte desse processo evolutivo com o desenvolvimento tecnológico permitindo a criação do espaço virtual, e esses ganhos podem ser percebidos na melhoria das atividades cotidianas, na desburocratização dos serviços públicos, na intensificação das relações comunitárias, na aquisição e construção de conhecimento, na agilidade das transações on-line, em novas capacitações para o mercado de trabalho e no desenvolvimento social e econômico.

O ganho de eficiência proporcionado pelos serviços e transações on-line é um fato, as facilidades dele decorrentes devem ser aproveitadas para ampliar ganhos em termos de qualidade de vida, e como conseqüência, as ‘cidades digitais’ devem ser concebidas e administradas tendo em vista evitar a geração de mais exclusão; pelo contrário, devem servir como motor para inclusão digital e social. No entanto, o interesse pelas iniciativas de inclusão digital pode se restringir apenas àqueles com alguma predisposição às tecnologias, o que leva à necessidade de se empreender algumas ações paralelas para aumentar a atratividade e extrair o máximo da ‘cidade digital’.

O Brasil já apresenta um conjunto de iniciativas denominadas ‘cidades digitais’; no entanto no nosso entender ainda são iniciativas pontuais, com alcance e natureza variados, tendo em comum o objetivo de levar as novas tecnologias de informação e comunicação a um maior número de pessoas.

Casos :

Ouro Preto – Cidade Digital (Ouro Preto – MG)

Implantação de uma rede comunitária com 03 escolas estaduais e duas municipais, as secretarias municipais de planejamento e saúde e o laboratório de redes de computadores do departamento de computação da Universidade Federal de Ouro Preto. Possui infra-estrutura composta de uma rede sem fio com tecnologia Wi-MAX , além de 12 antenas para operação e base de suporte à cobertura. Como projeto futuro, apresenta ampliação para mais 03 escolas municipais e 02 estaduais, usando tecnologia Wi-Fi ligada à rede Wi-MAX

Piraí Digital (Piraí – RJ)

A integração das redes governamentais às redes comunitárias e corporativas, democratizando o acesso aos meios de informação e comunicação é o principal objetivo dessa experiência. Possui infra-estrutura formada por um sistema híbrido sem fio e om obertura das principais áreas do minicípio, possibilitando a comunicação e transmissão de dados e voz, e atendendo aproximadamente 200 pessoas por dia (donas de casa, professores e estudantes)
www.piraidigital.com.br

Tiradentes Digital (Tiradentes – MG)

Essa iniciativa faz uso da tecnologia Wi-Mesh, uma rede de comunicação semfio, para permitir à população o acesso à Internet em banda larga, de forma gratuita, em toda a cidade. Possui 40 computadores distribuídos em escolas, 40 em postos de saúde, telecentros, centros de turissmo e órgãos públicos. Esta experiência servirá para avaliar a viabilidade da implementação dessa solução em outras iniciativas.
www.tiradentes.mg.gov.br/tiradentes_digital.html

Telecentros – Prefeitura de São Paulo (SP)

Esta experiência atende comunidades carentes por meio de telecentros instalados em locais públicos em áreas periféricas do município, nos quais atuam supervisores, técnicos e monitores. Busca dar capacitação profissional, disseminar o uso de sw livre, revitalizar espaços comunitários e fomentar a comunicação comunitária. Os telecentros contam com 10 a 20 computadores em média; 25% dos quais para uso livre e 75% dedicados a cursos de formação da população.
www.telecentros.sp.gov.br

Rede Educativa (São José do Rio Preto – SP)

Possui infra-estrutura composta de laboratórios informatizados e um anel de fibra ótica interligando os núcleos de ensino, saúde, segurança, polícia, etc… , oferecendo serviços tecnológicos de telecomunicações em altas velocidades às escolas da rede municipal. Os laboratórios possuem 20 computadores em média. A experiência tem como público-alvo estudantes e professores da rede municipal de ensino e seus serviços são oferecidos gratuitamente.
www.riopreto.sp.gov.br

Programa de Inclusão Digital do Rio de Janeiro (RJ)

Experiência que tem como objetivo oferecer acesso gratuito à Internet em banda-larga, além de cursos de alfabetização digital. Sua infra-estrutura conta com 2 laboratórios com 20 computadores ligados à Internet, além de oficinas profissionalizantes de montagem e manutenção de computadores e reciclagem de cartuchos de impressora. A experiência funciona de forma itinerante, permitindo o treinamento de aproximadamente 120 pessoas.
www.proderj.rj.gov.br/programa1.asp

Extraído do livro ‘As cidades digitais no mapa do Brasil’  Uma rota para a inclusão social. De Átila A. Souto, Juliano C. Dall’Antonia e Giovanni M. de Holanda (organizadores)

O BNDES agora também está trabalhando com a Caixa Econômica Federal como agente financeiro para os Projetos de PMAT.

Com a assinatura do contrato em agosto de 2007 entre a Caixa Federal e o BNDES visando a operacionalização do PMAT pela Caixa, a instituição passa, a partir deste ano, a se aproximar ainda mais do desafio de ser o principal agente financeiro de políticas públicas no País.

Desse modo, a Caixa, por meio do GEAST, sua Gerência Nacional de Assistência Técnica, mantém e reforça suas parcerias com os municípios e passa também a prestar assistência técnica aos mesmos em Projetos de PMAT.
Para isso, a Caixa, segundo declarou no 8° Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os Municípios, a Maria Tereza Souza,  sua Gerente Nacional de Assistência Técnica, está contratando e capacitando 750 pessoas em todo o país para relacionamento com Estados e Municípios.

Em nosso entendimento isso irá agilizar em muito as análises dos Projetos de PMAT e, conseqüentemente, encurtando muito o prazo para as assinaturas dos contratos com os municípios. Isso porque a Caixa já conta com uma experiência muito grande com o PNAFM (www.caixa.gov.br) e esses dois Programas tem objetivos e formatação muito semelhantes, podendo até serem complementares em casos em que os recursos de apenas um deles não sejam suficientes para atender a todas as necessidades dos municípios.

Bem, durante todos esses anos de projetos em e para Prefeituras vou contar aqui dois casos interessantes, para não dizer engraçados; vou ocultar os nomes dos personagens reais pois isso poderia causar problemas visto que os personagens ainda estão na ativa.

Costumo dizer que as coisas no ambiente do poder público são muito diferentes da vida normal, ou seja, das empresas privadas; até o linguajar é outro; além disso, por melhor que eles sejam, todos desconfiam das pretensões dos nossos governantes.Vejam o que aconteceu em uma das primeiras visitas de fiscalização do banco em uma grande Prefeitura do Estado de São Paulo e também o que aconteceu em outra visita, a uma cidade do litoral:

No primeiro caso, estávamos fazendo uma palestra sobre as ações que a Prefeitura desenvolvia no âmbito do PMAT quando tocamos no assunto da ‘capacitação de servidores’; como o assunto era informática, a pessoa do banco que estava assistindo a apresentação logo levantou a mão, dizendo : ‘espera um pouco, falar em capacitação nesse projeto tem tudo a ver, mas…….. servidores ?? como é que vocês pretendem capacitar máquinas ? isso eu não consigo entender !!!’Vejam, ela estava pensando em computadores que funcionam como servidores, seja de aplicações, seja de bancos de dados, de e-mail’s, etc…… só que nós estávamos começando a falar em capacitação de servidores públicos, ou seja, gente; funcionários da Prefeitura que deveriam ser capacitados para melhor atender o público, melhor fiscalizar, etc, etc ….. nada mais pertinente em um projeto de modernização, não é ?Estão vendo como até o linguajar em uma Prefeitura é diferente do da iniciativa privada ?

Em outra ocasião, em uma visita prévia do banco à uma cidade do litoral para saber se aquilo que tínhamos colocado no Projeto era realmente o que a Prefeitura precisava para se modernizar, o técnico do banco deu de cara com uma ação de compra de ‘veículos para fiscalização’; nada menos do que dois barcos. “Dois barcos ? isso eu nunca ví em lugar nenhum do país; pra que vocês querem comprar dois barcos ?” disse o técnico, já emendando: “comprar carro ou motocicletas para fiscalizar lançamento de impostos eu entendo, mas barcos ? isso não posso aprovar, vão falar lá no banco que o Prefeito quer andar de barco nos finais de semana às custas do PMAT”, disse ele brincando mas com uma pitada de malícia.E como explicar para que estávamos pedindo os barcos ? Somente após no dia seguinte levarmos o técnico para visita à uma área de palafitas onde não dá pra chegar por terra foi que ele conseguiu compreender e aprovar a solicitação dos barcos; eram modelos muito simples, de alumínio e com um pequeno motor de popa, que Prefeito nenhum usaria para passeios em finais de semana.

Semana que vem tem mais……

Hoje em dia, diferente dos ‘antigamentes’, para as Prefeituras se habilitarem a contrair empréstimos governamentais é necessário um projeto; mais do que isso, é necessário um bom projeto, consistente e de acordo com suas reais necessidades.

Assim como em um barco a vela, para elaborar um bom projeto é importante a formação de uma boa equipe. Os melhores projetos que desenvolvemos em Prefeituras foram aqueles cujo índice de participação dos funcionários municipais foi mais elevado. São eles, os funcionários, muito mais do que qualquer consultor, quem de fato sabe quais são as reais necessidades da Prefeitura. Cabe ao consultor (como a Luciana que vinha do Recife quinzenalmente para nos ajudar a elaborar um dos primeiros PNAFM’s do país ainda nos idos de 1.998 na Prefeitura de Campinas) traduzir aos funcionários municipais a linguagem característica dos Projetos, seja do BID, seja do BNDES, que são as principais entidades financiadoras de projetos de modernização de Prefeituras.Outra função dos consultores externos é a de catalizador, ou seja, fomentar que as ações realmente aconteçam no desenrolar do projeto conforme foram aprovadas (e conforme serão fiscalizadas) pelo agente financiador. É importante também que o consultor saiba transferir esse conhecimento para os integrantes do grupo do projeto de modo que estejam aptos a andar com as próprias pernas em futuros projetos. É importante que esse conhecimento fique na Prefeitura, principalmente com funcionários de carreira, que permanecem, enquanto o consultor sairá para outras terras e outros projetos.

Contamos em nosso currículo com mais de 50 PMAT’s ou PNAFM’s elaborados em Prefeituras como: Indaiatuba, Itanhaém, Holambra, Itatiba, São Roque, São Vicente, Jaguariúna, Leme, Sumaré, Monte Mor, Lençóis Paulista, Valinhos, Monte Alto, etc, etc, etc…..São projetos que, diretamente com o BNDES ou via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ajudaram essas Prefeituras na sua busca por modernização da sua administração tributária e na melhoria da qualidade do gasto público dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local sustentado. Ensejaram possibilidade de atuar na obtenção de mais recursos estáveis e não inflacionários e na melhoria da qualidade e redução do custo praticado na prestação de serviços nas áreas de administração geral, assistência à criança e jovens, saúde, educação e de geração de oportunidades de trabalho e renda. Mais arrecadação sem aumento de impostos e, principalmente, gastando melhor seus recursos.

Na próxima edição falaremos dos itens financiáveis, dos não financiáveis e dos limites por município. Dinheiro há, faltam projetos.