As Prefeituras da maioria dos municípios brasileiros mantêm programas de atração de investimentos, na busca para ampliar a oferta de empregos e de suas receitas orçamentárias. Essa busca foi apropriadamente chamada “leilão de localidades”. (Vide literatura)
Com pequenas alterações, os programas municipais incluem a isenção temporária de tributos municipais, das taxas de licença e alteração de alíquotas. Outras oferecem adicionais como Fundo de Aval, pagamento de despesas da transferência de empresas para o município, pagamento temporário de aluguel de imóveis comerciais e vantagens assemelhadas.
Praticamente todas as Prefeituras que se esforçam na atração de investimentos têm políticas especiais para a aquisição de imóveis para a implantação do negócio pretendido. Algumas doam terrenos, vendem-nos a preços incentivados, facilitam em parcelas mensais com prazo de carência para o inicio de pagamentos. Outras incluem benefícios para a própria construção do imóvel base do empreendimento. Muitas vezes, o diferencial fica por conta do grau de eficiência no atendimento ao empreendedor.
Como norma geral, as Prefeituras exigem um Plano de Negócios e detalhamento do pedido em requerimento, geralmente conforme modelo fornecido. | |
| LEME – SP |
O município opera seu PROINDE com sucesso. Oferece pagamento de até 100% do aluguel comercial para empresas interessadas em transferir-se para o município, além da venda de terrenos comerciais e industriais com preços incentivados, abaixo da cotação do mercado.
Oferece isenção temporária de impostos e taxas municipais, além da redução da alíquota do ISSQN. Em casos específicos, auxilia empresas já instaladas em outros municípios nas despesas de mudança de equipamentos para nova unidade em Leme. Além dos incentivos, a cidade aplica o conceito de "ótimo locacional" e apresenta uma série de razões para o investidor preferir Leme.
Entre elas, a localização privilegiada do município, a qualidade das terras de agricultura, um moderno sistema viário e toda sua infraestrutura em educação, saúde e modernidade na administração.Leme destaca-se como excelente opção para o agronegócio e logística de transporte.
| | Fone: (19) 3573 4000 | | E-mail: prefeito@leme.sp.gov.br | | Link: www.leme.sp.gov.br |
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| BAURU – SP | | Incentivos fiscais, aeroporto de grande porte em construção com tráfego futuro de grandes aeronaves, 3 Distritos Industriais, City Gate do Gasoduto Brasil-Bolívia. | | Link: www.bauru.sp.gov.br |
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| CAMPINAS - SP | A prefeitura concede incentivos fiscais às empresas em geral que vierem a se instalar ou se expandir na cidade e às empresas de base tecnológica visando fortalecer a vocação tecnológica e gerar empregos no Município.
As leis funcionam por sistema de pontuação e, desde que atendidos os requisitos legais, concedem redução de alíquota do ISSQN válido também para profissionais autônomos de trabalho pessoal com nível superior; redução do valor apurado do IPTU; redução da base de cálculo do ITBI; isenção dos custos relativos aos procedimentos administrativos de regularização do projeto de obra.
| | Link: www.campinas.sp.gov.br |
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| INDAIATUBA - SP | | A prefeitura de Indaiatuba dispõe incentivos fiscais através da criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba – PROINDE, destinado a incentivar o crescimento do parque industrial, bem como a concentração, na Zona Industrial de Indaiatuba, das atividades industriais e de prestação de serviços, e dá outras providências. | | Fone: (19) 3834 9000 | | Link: www.indaiatuba.sp.gov.br |
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| ITATIBA - SP |
O município oferece ao empresariado um PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO INDUSTRIAL - o PROMIND, com o objetivo de conceder estímulos e criar facilidades à instalação, ampliação e relocalização de indústrias no Município.
Também oferece isenção de tributos. | | Fone: (11) 4487 6015 | | Link: www.itatiba.sp.gov.br |
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| ITUPEVA - SP | | Instituiu o PROINDE, com o objetivo de conceder estímulos e criar facilidades à instalação de novas empresas, visando criar empregos e aumentar a arrecadação tributária do município. As empresas que se enquadrarem ao PROINDE, gozarão de benefícios no prazo de 7 anos de isenção do IPTU; redução de 50% do ISS; isenção da taxa de funcionamento (Alvará); ressarcimento do valor da compra de terreno. | | Fone: (11) 4591 8504 | | Link: www.itupeva.sp.gov.br |
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| GUARULHOS – SP | | A prefeitura municipal oferece incentivos fiscais a empresas industriais que queiram se instalar em Guarulhos e a empresas já instaladas que queiram expandir suas instalações. São oferecidos benefícios como: Isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) por até 10 anos, isenção de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN incidente sobre a mão-de-obra utilizada nas obras de construção ou ampliação. | | Fone: (11) 6475 7927 | | Link: www.guarulhos.sp.gov.br |
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| OSASCO – SP | | Os incentivos oferecidos às novas empresas que se instalarem nos Distritos Industriais e Empresariais do Município de Osasco – Lei Complementar Nº 123 de 30 de janeiro de 2004. | | Link: www.osasco.sp.gov.br |
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| RIBEIRÃO PIRES - SP | | O município concede incentivos Fiscais às empresas que vierem se instalar ou se expandir no município e dá outras providências. Dando benefícios no pagamento dos Impostos e taxas municipais, de forma percentual e progressiva. | | Fone: (11) 4827 5311 | | E-mail: gp@ribeiraopires.sp.gov.br | | Link: www.ribeiraopires.sp.gov.br |
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| SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP | | Contando com uma infra-estrutura adequada para atender às principais exigências do empresário de hoje e do futuro, São João da Boa Vista se torna referência de desenvolvimento da 5ª Região Administrativa de Campinas - SP, composta por 16 municípios. Conta com dois distritos industriais e um terceiro sendo preparado, aeroporto regional com pista asfaltada; mão-de-obra de altíssimo nível, preparada por duas universidades, Senai, Senac, Sebrae e escolas técnicas de formação profissional. Além de isenção de impostos municipais e doação de Terrenos nos distritos industriais e mais acompanhamento de todo o processo de transferência e instalação da Empresa no município quer nos aspectos de integração ao Grupo de Empresários local e regional, quer no relacionamento com as Instituições locais e finalmente na adaptação dos funcionários e familiares vindos com a Empresa à nova cidade. | | Fone: (19) 3633 5253 | | E-mail: cemiterio@saojoao.sp.gov.br | | Link: www.saojoao.sp.gov.br |
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| MANAUS – AM | Zona Franca de Manaus
Diferente das demais ofertas municipais, a zona Franca de Manaus merece pesquisa apropriada pelas suas características de inclusão de incentivos federais e outros.
| | Link: www.suframa.gov.br |
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| SOROCABA - SP |
Redução de ISSQN, IPTU e outras taxas, e incentivo tributário às micro e pequena empresas.
| | Fone: (15) 3238 2100 | | E-mail: sead@sorocaba.sp.gov.br | | Link: www.sorocaba.sp.gov.br |
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| ALUMINIO - SP | Institui o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresas Industriais, de Pequeno Porte e Micro Empresas no Município.
Para o cumprimento dos objetivos constantes do Programa constituído, fica o Poder Executivo autorizado a doar áreas, com ou sem benfeitorias, localizadas em zona industrial do Município, às empresas industriais, de pequeno porte e micro empresas que as requererem e que atenderem as exigências estabelecidas por lei.
| | Fone: (11) 4715 5500 | | E-mail: prefeitura@aluminio.sp.gov.br | | Link: www.aluminio.sp.gov.br |
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| APIAÍ - SP | | Criado o “Programa de incentivo a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte” com o objetivo de estimular o desenvolvimento da atividade econômica no Município, através de medidas que facilitem abertura de novas microempresas e das empresas de pequeno porte. | | Fone: (15) 3552 8800 | | Link: www.apiai.sp.gov.br |
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| CAJAMAR - SP | | Para atrair as empresas, o mais comum é oferecer isenção ou redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de facilidade para obtenção dos alvarás de licenciamento e facilidades em relação às taxas municipais, como a de fiscalização. Fórmulas mais criativas prevêem também a devolução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pago na compra de terrenos ou galpões. | | Fone: (11) 4446 7699 | | Link: www.cajamar.sp.gov.br |
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| VALINHOS - SP | | Tem por objetivo usar a proximidade do aeroporto de Viracopos para atrair centros de distribuição com incentivos que incluem isenção de IPTU e taxas. | | Fone: (19) 3849 8000 | | Link: www.valinhos.sp.gov.br |
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| TAUBATÉ - SP | A prefeitura de Taubaté desenvolve três áreas distintas: o GEIN (Grupo Executivo Industrial), GEA (Grupo Executivo Agropecuário) e o GCOAT (Grupo de Comércio e de Atividades da Prestação de Serviço). Atrai novas empresas doando área e dando incentivo fiscal.
| | Link: www.taubate.sp.gov.br |
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